DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
I. Direito a igualdade , sem distinção de raça,
Religião ou nacionalidade.
II. Direito a especial proteção para o seu
Desenvolvimento físico, mental e social.
III. Direito a um nome e uma nacionalidade.
IV. Direito à alimentação, moradia e
assistência médica adequadas para a
criança e a mãe.
V. Direito à educação e a cuidados especiais
para a criança física ou mentalmente
deficiente.
VI. Direito ao amor e à compreenção por
parte dos pais e da sociedade.
VII. Direito à educação grauita e ao lazer
infantil.
VIII. Direito a ser protegida contra o abandono
E a exploração no trabalho.
IX. Direito a crescer dentro de um espírito de
solidariedade, compreensão, amizade e
justiça entre os povos.
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