O Projeto de Lei n° 032/11, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE), de autoria do Poder Executivo passou por sua primeira aprovação na tarde de ontem (17), após inúmeras discussões. O Projeto foi aprovado por unanimidade, mas com Emendas e Sub Emendas sugeridas pelos Vereadores. Importante ressaltar que a maioria das modificações foi proposta pelos jovens e diversos representantes da sociedade civil, durante Audiência Pública que aconteceu no dia 21 de março do ano corrente.
“Tal projeto poderia ser votado pelos Vereadores independente de qualquer consulta pública, entretanto, entendendo a importância da governança participativa e dos princípios democráticos, a Comissão de Educação, Cultura e Direitos Humanos do Legislativo Valenciano sugeriu uma Audiência Pública, visando proporcionar aos jovens e adultos a oportunidade de exercitar a democracia, emitindo suas opiniões e sugestões”, explicou Vereador Reginaldo Araújo. A Comissão de Educação é composta por Reginaldo Araújo (Presidente), Vereadora Maria Helena Queiroz Cabral (Secretária) e Jairo Baptista (Relator).
O Projeto entrou em votação durante a Sessão Ordinária do dia 27 de março. Na oportunidade, o Vereador Reginaldo e a Vereadora Maria Helena Queiroz Cabral apresentaram as Emendas sugeridas durante a Audiência Pública. A Vereadora Diana Farias (DEM) também apresentou sugestões. Jorge Góes (PMDB) optou pelo pedido de Vistas, visando uma melhor contribuição ao Projeto por parte dos demais Parlamentares. Na Sessão do dia 03 de abril foi a vez do Vereador Raimundo Costa pedir Vistas. E dia 10 de abril essa decisão ficou por conta do Vereador Antônio Heraldo (Lelo).
Durante a Ordem do Dia da Sessão de ontem, o Vereador Raimundo Costa propôs uma Sub Emenda referente ao artigo 10, criando parágrafo único que diz: “O COMJUVE será presidido por um presidente eleito, através de eleição direta, por maioria absoluta de seus membros”. Essa Sub-emenda foi aprovada por 6 votos contra 2, pois os Parlamentares Antônio Heraldo e José Gama não estavam presentes. A Vereadora Maria Helena e o Vereador Reginaldo votaram contra, pois optaram por respeitar as Emendas sugeridas pelos participantes da Audiência, que diziam: “A função do presidente, no primeiro mandato, será exercida pelo representante eleito pela plenária a ser realizada para o fim específico de eleger o presidente e demais membros da diretoria do COMJUVE. Os representantes que participarão do processo eleitoral para a presidência serão escolhidos da seguinte forma: um candidato escolhido pela Secretaria Municipal da Juventude, dentre os integrantes do COMJUVE representantes do Poder Executivo; os demais candidatos para participar do processo eleitoral deverão ser escolhidos pelos representantes da sociedade civil; para atendimento da aliena anterior deste parágrafo, os representantes dos segmentos da sociedade civil deverão realizar uma plenária, onde será escolhido um candidato a participar do processo eleitoral para a presidência do COMJUVE”.
Ao final, o Projeto foi aprovado em 1ª votação por unanimidade dos presentes. Os jovens Márcio Santana (ex-Vereador do PJ Valença) e Heráclito Barbosa (atual Vereador Jovem Valenciano) marcaram presença na votação e manifestaram grande alegria pela aprovação do Projeto. “A Audiência Pública nos possibilitou mostrar o que queremos. É dessa forma democrática que nossa Valença crescerá. Tal aprovação é mais um passo ousado a favor do empoderamento da juventude. É preciso avançar muito mais para efetivarmos as políticas juvenis em nosso município”, avaliou Heráclito.
(Reprodução autorizada mediante citação da fonte)
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